A presidenta Dilma Rousseff vetou nesta sexta-feira o artigo da nova lei dos royalties do petróleo que alterava a divisão das receitas provenientes dos campos atualmente em exploração. Além de alterar este item do projeto, Dilma anunciou que encaminhará uma medida provisória ao Congresso para resgatar o repasse de 100% dos royalties futuros para a educação, numa tentativa de reverter a derrota sofrida pelo governo na votação da proposta no Legislativo.
A decisão sobre a manutenção dos contratos vigentes já era esperada desde o meio desta semana e ocorre após a presidenta se posicionar em favor do uso "responsável" dos royalties. A decisão também atende aos anseios conduzidas dos Estados produtores, em especial Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Com o veto de Dilma, continuará valendo, nas áreas em que já há concessão, a regra atual para a exploração do petróleo. A mudança na distribuição dos recursos valerá somente para contratos futuros, o que inclui campos de exploração como o pré-sal.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) deu a notícia em primeira mão durante a reunião do PT-Baixada ocorrida ontem em Duque de Caxias, arrancando calorosos aplausos do grande público presente. Valeu Dilma! Valeu Lindbergh. Parabéns Rio de Janeiro!
Fontes: Portal iG e assessoria do Blog.
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